Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

Na ação, a ex-funcionária pede a condenação das rés ao ressarcimento por danos morais no valor correspondente a dois mil salários mínimos ou, subsidiariamente, no que for arbitrado pelo juízo processante

Foliã deve ser indenizada por acidente

Segundo a autora da ação o camarote recebeu os clientes sem estar com sua estrutura totalmente pronta, pois não haviam sido instalados pisos antiderrapantes. Por causa da chuva, ela escorregou ao descer uma das escadas e fraturou seu braço esquerdo

Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha

O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço. 

Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros

O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer

MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Banco é condenado por dano moral

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia

Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.

Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig